Estatuto do Torcedor fica mais rigoroso

Principal objetivo é combater a violência dentro e fora dos estádios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei que torna mais rigoroso o Estatuto do Torcedor e prevê a criminalização dos atos de violência nos estádios de futebol. A nova legislação estabelece multa, banimento ou prisão de até dois anos para o torcedor que invadir o campo ou praticar agressões num raio de cinco quilômetros dos estádios. A pena se aplica também a quem portar "instrumentos que possam servir para a prática de violência".
O novo estatuto também determina multa e pena de dois a seis anos de prisão para juízes que manipularem o resultado dos jogos. Já os cambistas, serão punidos com até quatro anos de prisão, além de multa.
Exige ainda o cadastramento dos membros de torcidas organizadas. Com isso, as entidades passam a responder judicialmente pelos provocados por qualquer um dos seus associados nos locais de evento esportivo, nas suas proximidades ou mesmo no caminho para o estádio.
O texto proíbe também a entrada de torcedores com bandeiras e símbolos com mensagens ofensivas, bebidas e substâncias proibidas ou suscetíveis de incitar a violência e fogos de artifícios. A Lei veta ainda a entonação de cânticos discriminatórios, xenófobos ou racistas.




Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Campinense empata com Santa Cruz em amistoso interestadual

Beijos!